quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Relatório da Comissão Europeia admite fracasso nos objectivos para a biodiversidade

O relatório divulgado este mês pela Comissão Europeia vem dar contornos oficiais ao que já se sabia: a União Europeia não atingiu o objectivo de travar a perda da biodiversidade em território europeu até 2010. A avaliação do Plano de Acção sobre a Biodiversidade (PAB) sublinha que são necessários maiores progressos, na estratégia pós-2010, no que diz respeito a disponibilização de meios financeiros, integração de questões relacionadas com a biodiversidade noutras políticas sectoriais e preenchimento de lacunas existentes a nível político.
Não obstante, o documento apresenta ainda progressos significativos ao longo dos últimos dois anos. O alargamento dos sítios Natura 2000, aliado a uma protecção mais eficaz destas zonas europeias protegidas é avaliado como um sinal positivo em prol da biodiversidade. Outros avanços passam pela melhoria da base europeia de conhecimentos e pelo estabelecimento de novas ligações entre biodiversidade e alterações climáticas.
Em termos do trabalho feito em políticas sectoriais, o relatório de avaliação do PAB salienta as mudanças positivas na Política Agrícola Comum (PAC), Política Comum de Pescas (PCP) e na política de Energia da União. Em 2009, a Comissão Europeu realizou um “exame de saúde” da PAC, através do qual identificou a biodiversidade como um dos cinco novos desafios da PAC e introduziu novas normas relativas ao estabelecimento de habitates e de faixas de protecção ao longo de cursos de água.
No que diz respeito à PCP, e com a reforma legislativa em curso, a Comissão adoptou, também no ano passado, o Livro Verde sobre a Reforma da Política de Pescas, que sublinha o impacto das pescas na biodiversidade marinha. Já no domínio da energia, o relatório salienta os progressos com vista à adopção de critérios de sustentabilidade para os biocombustíveis líquidos assim como os esforços feitos para o desenvolvimento de energias renováveis.

Pegada ecológica aumentou 33% em 40 anos
No entanto, os progressos assinalados não conseguem mascarar a realidade europeia em termos de biodiversidade. Nos últimos 40 anos, a pegada ecológica da Europa, que compara a procura humana com as reservas ecológicas, registou um aumento de 33 por cento. Além disso, os serviços ecossistémicos europeus têm um estatuto misto ou degradado, o que significa, na prática, que a Europa deixou de ser capaz de produzir serviços ambientais básicos – ar e água não poluídos, por exemplo – com um nível óptimo de qualidade e quantidade.
«As ameaças no resto do mundo são ainda maiores do que na UE. É por isso que se torna imperativo que a Conferência de Nagoya defina uma forte estratégia mundial para a protecção da biodiversidade e dos ecossistemas», afirma o Comissário para o Ambiente, Janez Potočnik.
Agendada entre os dias 18 e 25 de Outubro, no Japão, a Conferência para a Diversidade Biológica de Nagoya, no Japão, visa alcançar um acordo global para a biodiversidade até 2020.

(Fonte: Ambiente Online)