segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Europa digere mal fiasco de Copenhaga

As Nações Unidas e os líderes devem fazer uma nova tentativa de acordo na conferência do México, marcada para Dezembro de 2010.
A montanha pariu um rato. Depois de uma longa epopeia negocial, os líderes mundiais foram incapazes de fazer desta a cimeira a ‘Ialta para o clima' e, em vez de salvar o planeta, salvaram apenas a face com um texto de duas páginas e meia, cheio de intenções e nenhuma obrigação. Ultrapassada nas negociações pelos EUA e países emergentes, a Europa sai de Copenhaga frustrada e impotente para convencer o mundo.
A única ambição que sobra do encontro é renovar a promessa de tentar de novo na próxima reunião no México em Dezembro de 2010. Mas para cúmulo, o texto nem sequer tem valor legal. Sem unanimidade, as Nações Unidas apenas "tomam nota" do acordo. "Temos de transformar isto num acordo vinculativo no próximo ano. A sua importância só será reconhecida quando for lei internacional", disse Ban Ki Moon, secretário geral da ONU. Mas nos termos deste acordo a luta para o aquecimento global vai continuar a ser definida em cada capital ao sabor da agenda interna de cada país ou bloco: era esta a visão climática dos EUA que acabou por levar a melhor na conferência das Nações Unidas.
A Europa, líder mundial em políticas assertivas para o clima, acabou por ser relegada para segundo plano na fase final das negociações, com a eliminação de metas para a redução de emissões de CO2, nem sequer para 2050, como havia já decidido o G8+G5: nesse sentido Copenhaga é um passo atrás.
Depois dos relativos êxitos do G20 na resposta à crise, o desfecho frustrante da ONU para o clima pode agora despoletar um conjunto de políticas de teor proteccionista, como um imposto de carbono para os países com objectivos climáticos menos ambiciosos. Para as empresas europeias o resultado é misto. Um acordo vinculativo "trazia certeza legal" para os investimentos em tecnologias limpas, lembra a BusinessEurope. A concretização de esforços comparáveis entre os blocos mundiais também contribuiria para uma integração dos mercados de carbono, que devem por agora devem permanecer pouco activos e, fruto deste acordo, com um preço do carbono mais baixo. Este cenário pode ser positivo para as empresas mais poluentes. Apesar de se queixarem da concorrência desleal das congéneres chinesas ou americanas, fruto das limitações de CO2 na Europa, podem levantar o pé do acelerador no processo de reconversão.
A nível geopolítico a COP15 marca o ascendente cada vez maior do G2 (EUA e China) na regulação mundial. Isso e a emergência do Brasil como um ‘player' mundial. Aliás, o acordo foi desenhado numa pequena sala do Bella Center de Copenhaga entre os presidentes dos EUA, Barack Obama, do Brasil Lula da Silva, da Índia Manmohan Singh e o primeiro-ministro chinês Wen Jiabao. "Quando é para baixar a ambição a Europa não está presente", ironizou o presidente da Comissão, Durão Barroso. A chanceler alemã, Angela Merkel, não escondeu "sentimentos mistos" em relação ao acordo, que o presidente francês Nicolas Sarkozy chama de "imperfeito".
Os europeus, que entraram em Copenhaga com o desejo de elevar o corte de emissões de 20 para 30%, hesitaram em apoiar um acordo que deixa tudo na mesma. Queriam um acordo sobre o clima e obtiveram apenas um acordo para o desenvolvimento, com a criação de um fundo climático para os países mais pobres de 30 mil milhões de dólares para gastar até 2012 (onde Japão e UE oferecem cada um o triplo dos EUA). Isso e uma promessa de mobilizar 100 mil milhões para estes países até 2020, que deixa em aberto de onde vem o dinheiro.
Depois da reunião com os emergentes, Obama abandonou a cimeira reconhecendo que o texto "não é suficiente para combater a ameaça das alterações climáticas mas é um importante primeiro passo". "Um primeiro passo para uma nova ordem climática mundial - nada mais mas também nada menos que isso", acrescenta Merkel.
Já com Obama a bordo do Air Force One, os líderes europeus tentaram ainda ‘melhorar' o acordo reinscrevendo reduções mundiais de CO2 na ordem dos 50% até 2050. Em vão. Os países desenvolvidos, incluindo os EUA, aceitariam essa meta e queriam deixar escrito o seu compromisso com a redução de 80% até essa data. Mas a China, mesmo não sendo implicada por essa meta, impediu essa quantificação alegando que isso lhes colocaria pressão para seguir o exemplo. "Crescer a ritmos de dois dígitos é um objectivo, não é negociável para a China", explica um negociador europeu, "seja por que causa for".

(Fonte: Diário Económico)

Acordo frustrante em Copenhaga

O mundo falhou um acordo ambicioso na Cimeira do clima.
Em cima da mesa estava uma meta de redução de emissões de 50% até 2050, com um esforço calculado em 80% para os países mais desenvolvidos. Algo que afasta quaisquer restrições para 2020 bem como a promessa de se tornar vinculativo e obrigatório no decorrer de 2010, dentro de seis meses ou um ano. Até o objectivo de fixar 2020 como ‘pico' das emissões globais, o que para os cientistas é fundamental para fazer com que a temperatura do planeta não aumente 2 graus, foi colocado de lado, fixando-se ao invés um rendez-vous em 2016 para estudar a possibilidade de estabelecer 1,5 graus como tecto máximo.
Não é o suficiente para combater as alterações climáticas mas é um primeiro passo, dizem fontes dos EUA, citadas pelas agências. A confirmar-se é um passo atrás face ao que os europeus procuravam, motivo pelo qual a UE chegou a ponderar ontem ‘saltar fora'.

Não há um único compromisso ambiental vinculativo no acordo que os líderes firmaram hoje em Copenhaga, que se cinge a um pacote de ajuda aos países mais pobres.
“É um passo tímido”, admitiu José Sócrates.
Depois de 12 dias de negociações, os países desenvolvidos ficaram aquém das piores expectativas, falhando um acordo sobre metas de redução de emissões, tanto para 2020 como para 2050, recusando-se a atar as mãos sobre um qualquer calendário de ajustamento económico a tecnologias mais limpas. Os líderes adiam para 2010 todas as decisões difíceis, incluindo – segundo declaração paralela ao acordo - a intenção de voltar a procurar um acordo vinculativo na COP16, no México.
A UE vê totalmente frustradas as suas ambições para esta reunião no tocante à fixação de metas para a redução de emissões, com os líderes dos 27, como a alemã Angela Merkel ou o francês Nicolas Sarkozy a decidirem-se juntar ao acordo por ser “melhor que nada”. “É um passo tímido” disse José Sócrates, o primeiro-ministro português, que “fica aquém do que eram as expectativas da UE para esta cimeira. Mas é um acordo, o que é melhor que um não acordo”. É uma “falsa partida para o pós-2012”, data em que expira o protocolo de Quioto, defende a Quercus.
No deve e haver do encontro, os EUA juntaram-se à promessa de amealhar 100 mil milhões de euros anuais para as nações africanas até 2020, e ofereceram, para o total dos próximos três anos, 3,6 mil milhões de dólares, menos dos 10,6 mil milhões europeus e 11 mil milhões japoneses. E os países emergentes, como a China e Índia, comprometem-se a apresentar medidas concretas para combater o aquecimento até Fevereiro de 2010. Num elemento chave do acordo, admitem reportar cada dois anos as suas emissões efectivas. Os países ‘ricos’ prometem apresentar metas de redução de emissões para 2020 até Fevereiro de 2010, mas sem qualquer compromisso quantitativo.

(Fonte: Diário Económico)

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Acordo… Sim, Não, Talvez...

Os Estados Unidos da América (EUA) e a China estão no centro das atenções e cabe-lhes um papel decisivo no desbloquear das negociações com vista a um acordo, por serem os dois maiores emissores mundiais de dióxido de carbono (a China já ultrapassou os EUA em emissões anuais, mas os EUA são historicamente o país que mais emitiu CO2 para a atmosfera terrestre).
Devido à responsabilidade histórica dos EUA, a administração norte-americana tem sido pressionada para apresentar um plano mais ambicioso de redução de emissões. Até agora, os EUA propuseram-se reduzir 17% as suas emissões até 2020, em relação aos níveis de 2005. Um esforço tímido em comparação com o europeu, por exemplo. A União Europeia (UE) por seu lado avança para os 30% até 2020, em relação aos níveis de 1990.

Empatados em inércia
EUA e China também ainda não acertaram o passo em relação à verificação dos esforços de Pequim. Washington quer garantias que o controlo de emissões de dióxido de carbono por parte da China é real e verificável. Mas Pequim não tem aceitado essa verificação externa. O Primeiro-Ministro chinês já disse que aceita o diálogo e a cooperação que não seja intrusiva.
Tem havido recriminações de parte a parte. O senador John Kerry acusou acusou a China de ser a maior causa de inércia em Copenhaga. Os chineses ripostam com a responsabilidade histórica dos EUA no problema e com o nível de desenvolvimento e de emissões por habitante muito diferente entre os dois países.

Discursos e intenções
Ontem sucederam-se os discursos dos chefes de Estado e de Governo em Copenhaga. Muitos ultrapassaram a duração máxima prevista de 3 minutos mas sem um acrescento substancial de conteúdo. A maioria dos líderes sublinhou a importância de se chegar a um acordo e a importância histórica do que está em jogo.
O Brasil, um dos protagonistas desta cimeira – devido não só a ser uma das maiores economias emergentes mas também pelo que representa a Amazónia – pôs as cartas na mesa. “Esta conferência não é um jogo onde se possa esconder cartas na manga. Não podemos ficar à espera da jogada do nosso parceiro”, disse o Presidente brasileiro, Lula da Silva (em português). Senão “todos serão perdedores”.
Lula da Silva advertiu que “não é politicamente racional, nem moralmente justificado colocar interesses corporativos e sectoriais acima do bem comum da humanidade." O Presidente brasileiro defendeu ainda que o Protocolo de Quioto não poderá ser substituído por instrumento menos exigente.
Em defesa do Protocolo de Quioto também saiu o presidente francês, apesar da UE já ter dito que Quioto é insuficiente. Nicolas Sarkozy alertou para o fracasso desta Cimeira seria uma catástrofe. “Temos que chegar a acordo sobre uma posição política comum", apelou.

“Qual impasse?”
O primeiro-ministro português também discursou (em inglês) perante o plenário. Sócrates fez um sublinhou a aposta portuguesa nas energias renováveis e fez votos para que saia uma vitória de Copenhaga.
No final, em declarações aos jornalistas o primeiro-ministro disse esperar que a China e os Estados Unidos façam mais para que se chegue a um acordo. “Tenho a convicção de que os Estados Unidos e a China poderão dar passos em frente, acompanhando a liderança europeia que tem sido afirmada nesta conferência”.
Sócrates desvalorizou o impasse em que as negociações se encontravam a de 24 horas do final. “Qual impasse? É sempre assim numa cimeira”, disse acrescentando que “gostaria que as coisas estivessem mais avançadas, mas não perco a esperança, porque o mundo não tem condições para assistir a um falhanço”.

Esforços insuficientes
Um documento confidencial de análise das Nações Unidas, revelado pelo jornal britânico The Guardian, mostra que as propostas de redução de emissões que estão em cima da mesa em Copenhaga não vão ao encontro do objectivo enunciado pela maioria dos países (alguns, como os Pequenos Estados Ilha, ameaçados pela subida do nível médio das águas do mar, pretendiam impor um objectivo de 1,5 ºC) de limitar o aumento da temperatura média global a 2 ºC, mas levarão sim a uma subida de 3 ºC.

À espera dos líderes
Esta manhã aguarda-se que comecem a chegar ao Bella Center os líderes mundiais, com destaque para o presidente norte-americano, Barack Obama e o Primeiro-Ministro chinês Wen Jibao. Vive-se um ambiente de expectativa, mas ninguém arrisca previsões. Acordo? De princípios e boas intenções… certamente; juridicamente vinculativo… já se sabe que não; politicamente vinculativos com prazos para que durante 2010 se assine um tratado… talvez.

(Fonte: Sic Online)

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Europa tem de «acordar» em Copenhaga

Quercus e outras ONG europeias exigem maior empenho da União Europeia nas negociações climáticas.
«A Europa tem de acordar e chegar a acordo». É este o resultado que a Quercus espera da conferência do clima, que decorre desde segunda-feira na Dinamarca. Tal como outras Organizações Não Governamentais (ONG) europeias presentes em Copenhaga, a associação ambientalista portuguesa exige um maior empenho da União Europeia nas negociações climáticas.
Em comunicado, citado pela Lusa, a Quercus salienta que os custos para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa «são agora muito mais baixos».
A associação ambientalista enumera os aspectos em que a União Europeia deve «melhorar ou clarificar» posições durante a Cimeira de Bruxelas, que decorre estas quinta e sexta-feira.
Entre os pontos referidos está a meta de diminuição de gases com efeito de estufa. A Quercus entende que os países devem «actualizar o seu objectivo de redução para 2020» para pelo menos 40%.
«Esperamos que a Cimeira de Copenhaga, que já decorre desde segunda-feira, inspire a Cimeira de Chefes de Estado em Bruxelas a acontecer nos últimos dias desta semana, constituindo um passo fundamental para determinar as posições da UE em Copenhaga», refere ainda a Quercus.

(Fonte: Portugal Diário)

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

COP15 - Cimeira de Copenhaga

A cimeira de Copenhaga é a 15ªCimeira organizada pelas Nações Unidas acerca das alterações climáticas, que vai decorrer de 7 a 18 de Dezembro e que conta com a presença de 192 países.
A primeira Cimeira ocorreu em Berlim em 1995, 3 anos depois da Conferência do Rio de Janeiro - Cimeira da Terra - onde 154 países assinaram o United Nations Framework Convention on Climate Change, que entrou em vigor em 21 de Março de 1994.
Desde então, diversos países se têm reunido anualmente nas chamadas Conferences of the Parties (COP), para analisar as alterações climáticas e negociar os termos do Protocolo de Quioto.
E em que consiste o Protocolo de Quioto? Assinado em 1997, este estabelece limites de emissões de gases com efeito de estufa para 37 países industrializados e a União Europeia entre 2008 e 2012. O grande objectivo deste tratado é reduzir as emissões em 5% face aos níveis de 1990.
Na Cimeira de Copenhaga, os ministros do Ambiente vão reunir-se para a conferência do Clima das Nações Unidas com o objectivo de encontrar um acordo que substitua o Protocolo de Quioto, que termina em 2012.
O ponto mais delicado da cimeira é a denominada "partilha de encargos", segundo a qual se pretende definir que países devem reduzir as suas emissões e em que montante.
A quatro dias do início da Cimeira que pode mudar as políticas ambientais mundiais, todos os olhares se debruçam na capital Dinamarquesa.